Saiba quais as MP comandada por Jucá e quem eram os interlocutores no Parlamento.

Propostas legislativas

Saiba quais as MP comandada por Jucá e quem eram os interlocutores no Parlamento.

MP 252/05 E MP 255/05MP do Bem / MP do Bem 2. Geddel Vieira Lima é procurado para atender aos interesses da Odebrecht para evitar novas regras em relação a Cofins e PIS/Pasep nos negócios com nafta e condensado. Pede incidência não cumulativa e mesmo tratamento tributário. Foram apresentadas emendas por Geddel, na Câmara, e Romero Jucá, no Senado. Como relator, Jucá atuou para inclusão do tema de interesse e foi interlocutor com o Executivo.

PRS 72/2010Projeto de Resolução do Senado Federal.Processo teve participação de Romero Jucá, Renan Calheiros e Delcídio Amaral (FERRARI). No episódio conhecido como “Guerra dos Portos”, a pedido da empresa, Jucá apresenta a resolução para estabelecer alíquota 0% de ICMS em operações interestaduais. Jucá recebeu R$ 4 milhões e Delcídio R$ 500 mil. Delcídio ficou “chateado” e pediu mais “atenção” diante do seu empenho.

MP 579/12Projeto de interesse no setor elétrico.Participação de Renan Calheiros e Romero Jucá Como relator da MP 579/12, Renan contemplou o pleito da empresa em estender o prazo de fornecimento de energia barata para as empresas eletrointensivas do Nordeste até 2015. Renovação de contratos da Chesf também foi tratada com Renan. Em 9 MPs, o senador alagoano apresentou 34 emendas para satisfazer os interesses da Odebrecht.

MP 613/13Projeto de interesse no setor químico. Romero Jucá teria pedido “apoio financeiro” para aprovar emenda de interesse da Odebrecht em MP que tratava do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A empresa esperava a aprovação da MP “sem percalços”. Jucá e Renan Calheiros ficaram com R$ 4 milhões; Eunício Oliveira, R$ 2,1 milhões. Na Câmara, Rodrigo Maia recebeu R$ 100 mil e Lúcio Vieira Lima ,R$ 2,5 milhões. A aprovação foi garantida.

MP 627/13Projeto de interesse na área tributária. Marcelo Odebrecht, em parceria com exportadores, tratou das mudanças no regime de tributação do lucro auferido no exterior diretamente no Executivo. A edição da MP determinava que lucros de empresas brasileiras no exterior deveriam ser tributados ao fim de cada ano mesmo sem a remessa dos recursos ao Brasil. Eduardo Cunha apresentou emendaque beneficiou o grupo. Romero Jucá recebeu R$ 5 milhões.

MP 651/14Projeto de interesse em benefícios fiscais. O governo federal envia ao Congresso o “Pacote de Bondades”, com uma série de benefícios fiscais para o setor produtivo. Para atender a interesses da Odebrecht, Romero Jucá conduziu a matéria. Ele propôs quatro emendas que foram total ou parcialmente aprovadas. Em troca, ele pediu doação de campanha eleitoral para seu filho, candidato a vice-governador de Roraima. A doação foi feita ao PMDB estadual.

Primeiro anexo de delação da Odebrecht

Ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho revela pagamentos, entre doações oficiais e caixa 2, em troca de interesses da empresa. Repasses para 50 políticos identificados com apelidos chegam a R$ 75 milhões.

MICHEL TEMER

Presidente da República e à época candidato a vice de Dilma Rousseff pediu doação para o PMDB em 2014. Segundo ele doações ao PMDB foram legais.

R$ 10 MILHÕES

	‘PRIMO’ ELISEU PADILHA Ministro-chefe da Casa Civil. Recebeu parte de doação de campanha. Ele diz que a acusação é ‘mentira’ R$ 4 MILHÕES

	‘CARANGUEJO’ EDUARDO CUNHA Ex-presidente da Câmara dos Deputados. Recebeu R$ 1 milhão de Padilha mais repasses da Odebretch. Advogado diz que não vai comentar R$ 4 MILHÕES

	PAULO SKAF Presidente da Fiesp e candidato derrotado ao governo de SP recebeu repasses de Padilha. Diz que todas as doações foram legais R$ 6 MILHÕES

	JOSÉ YUNES Assessor especial do Presidente e amigo de Temer abriu seu escritório em São Paulo para entrega de doação (sem informação de repasses). Assessoria nega que ele recebeu o dinheiro

	‘BABEL’ GEDDEL VIEIRA LIMA Ex-ministro da Secretaria de Governo foi citado como beneficiário de vários repasses. Ele diz que todas as doações foram legais. R$ 6,8 MILHÕES

	‘ANGORÁ’ MOREIRA FRANCO Secretário de Temer foi ponte na Aviação Civil e no Setor de Transportes (sem informação de repasses). Diz que as acusações são mentirosas

Núcleo do PMDB no Senado

	‘JUSTIÇA’ RENAN CALHEIROS Presidente do Senado é apontado como líder de parlamentares do PMDB na casa R$ 2,2 MILHÕES

	‘CAJU’ ROMERO JUCÁ Senador, líder do governo e arrecadador de fundos para o PMDB. Ele nega ter recebido recursos ao PMDB R$ 22 MILHÕES

	‘ÍNDIO’ EUNÍCIO OLIVEIRA Candidato a presidente do senado em 2017 beneficiou Odebrecht em aprovação de MP. Senador nega ter recebido os recursos R$ 2,1 MILHÕES

Núcleo do PT

	‘POLO’ JAQUES WAGNER Ex-governador da Bahia e Ex-ministro da Casa Civil. Recebeu doação de campanha. Procurado, ele não quis se pronunciar R$ 10,5 MILHÕES (2006 E 2010)

	RUI COSTA Governador da Bahia. A pedido de Jaques Wagner recebeu doação de campanha. Ele não foi loca izado para comentar R$ 10 MILHÕES (2014)

	‘LAS VEGAS’ ANDERSON DORNELLES Ex-assessor de Dilma Rousseff recebeu ‘apoio financeiro’ de Marcelo Odebrecht entre 2012 e 2013 por cuidar da agenda da presidente cassada. Ele nega ter solicitado ou recebido qualquer ajuda financeira R$ 350 MIL

Outros citados pelo ex-executivo

	‘CAMPARI’ GIM ARGELLO Ex-senador (PTB-DF). O advogado dele não foi localizado R$ 2,8 MILHÕES

	‘CERRADO E PIQUI’ CIRO NOGUEIRA Senador (PP-PI). Diz que doações foram legais R$ 2,1 MILHÕES

	‘PINO E GRIPADO’ AGRIPINO MAIA Senador (DEM-RN). Diz que doações foram voluntárias R$ 1 MILHÃO

	‘GREMISTA’ MARCO MAIA Deputado (PT-RS). Não foi localizado para comentar R$ 1,35 MILHÃO

	‘DECRÉPITO’ PAES LANDIM Deputado (PTB-PI). Não foi localizado para comentar R$ 180 MIL

	‘BOCA MOLE’ HERÁCLITO FORTES Deputado (PSB-PI). Diz que doações foram legais R$ 250 MIL

	‘FEIA’ LÍDICE DA MATA Senadora (PSB-BA). Não foi localizada para comentar R$ 200 MIL

	‘COMUNA’ DANIEL ALMEIDA Deputado (PCdoB-BA). Não foi localizado para comentar R$ 100 MIL

	‘MOLEZA’ JUTAHY JÚNIOR Deputado (PSDB-BA). Diz que doação foi legal R$ 850 MIL

	‘VELHINHO’ FRANCISCO DORNELLES Vice-governador do Rio (PP). Ele diz que as doações ao PP foram legais R$ 200 MIL

	‘BOTAFOGO’ RODRIGO MAIA Deputado (DEM-RJ). Não quis se manifestar. R$ 100 MIL

	‘BITELO’ LÚCIO VIEIRA LIMA Deputado (PMDB-BA). Não quis comentar a acusação R$ 2,5 MILHÕES

	‘TODO FEIO’ INALDO LEITÃO Ex-deputado (PP-PB) R$ 100 MIL

	‘CORREDOR’ DUARTE NOUGEIRA Prefeito eleito de Ribeirão Preto (PSDB-SP) R$ 650 MIL

	‘MISERICÓRDIA’ ANTONIO BRITO Deputado (PSD-BA) R$ 430 MIL

	‘TUCA’ ARTHUR MAIA Deputado (PPS-BA) R$ 250 MIL

	‘FAZENDEIRO’ FLÁVIO DOLABELLA R$ 45 MIL

	‘EDUCADOR’ PAULO HENRIQUE LUSTOSA Ex-deputado (PP-CE) R$ 100 MIL

	‘KIMONO’ ARTUR VIRGÍLIO Prefeito eleito de Manaus (PSDB) R$ 300 MIL

	‘MISSA’ JOSÉ CARLOS ALELUIA Deputado (DEM-BA) R$ 300 MIL

	'MÉDICO' COLBERT MARTINS Ex-deputado R$ 150 MIL

	'JOVEM' ADOLFO VIANA Deputado estadual (PSDB-BA) R$ 50 MIL

	'GOLEIRO' PAULO MAGALHÃES JUNIOR Vereador (PV-BA) R$ 50 MIL

	'DIPLOMATA' HUGO NAPOLEÃO Ex-deputado (PSD-PI) R$ 100 MIL

	CARLINHOS ALMEIDA Ex-deputado (PT) R$ 50 MIL

	ANTONIO IMBASSAHY Deputado (PSDB-BA) R$ 299 MIL

	BENITO GAMA Deputado (PTB-BA) R$ 30 MIL

	CLAUDIO CAJADO Deputado (DEM-BA) R$ 305 MIL

	LEUR LOMANTO JUNIOR Deputado estadual (PMDB-BA) R$ 250 MIL

	ORLANDO SILVA Deputado(PCDOB-SP) R$ 100 MIL

	ROBÉRIO NEGREIROS Deputado distrital (PSDB) R$ 50 MIL

Propostas legislativas

Estadão

PSDB, uma farsa de origem

PSDB, uma farsa de origem. Ele nasceu velho. como nasceu a onda do impeachment.

Fundado em 25 de junho de 1988, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) é um equívoco no próprio nome. Um lance de oportunismo travestido de roupagem ética e veleidades de modernização política.

É um precioso resgate de como nasceu a onda do impeachment.

Com pai, mãe, data, hora e local de seu partejamento.

Nos estúdios imundos da “TV Veja”, apenas cinco minutos depois que os resultados, ainda parciais, das eleições evidenciavam a vitória de Dilma Rousseff.

Joyce Hasselman, a Sheherazade da revista, e Reinaldo Azevedo – que dispensa apresentações não deixaram passar cinco minutos da definição da vitória de Dilma para defender sua derrubada. Ali Aécio e a trupe iniciaram a guerra econômica para que o Brasil fosse tombado.

Ah, sim, claro que “democraticamente”, como se disse em todos os golpes, que vierem defender a liberdade com repressão e a vontade do povo com a imposição de seus próprios ditames.

Falo menos e deixo que você acompanhe o texto. Ao final, mostro, editado, o vídeo que registra o nascimento do “bebê de Rosemary”, devidamente editado porque seria um atentado reproduzir as massacrantes nove horas e pico  do bombardeio da Veja no dia das eleições que, para os céticos, podem ser vistos – não recomendo a tortura – aqui.

Preferi editar um resumo, que sustenta e comprova o que meu amigo falou.

É um documento histórico, embora vergonhoso, sobre um atentado à democracia que se iniciou mesmo antes de concluídos os resultados eleitorais.

O momento zero do impeachment,cinco minutos após o resultado das urnas

O clima era de descontração. Falavam alto, riam, porque falavam mal de Lula. Reinaldo Azevedo havia até imitado o ex-presidente.

De repente, chega a hora que todos esperavam. Com as urnas fechadas no Acre, o TSE divulgava o resultado da eleição presidencial, e a parcial eleitoral de 95% das urnas era soprada pelo ponto eletrônico no ouvido da apresentadora de Veja.

O humor dos 3 debatedores – além de “Tio Rei”, Augusto Nunes e Ricardo Setti – muda na hora. Silêncio e consternação no estúdio da “TVeja”, a “TV de Veja”. Dilma Rousseff havia ganhado as eleições de 2014.

Há quase um ano o Brasil perde tempo com a tentativa infantil de parte da oposição, liderada pelo derrotado inconformado Aécio Neves, de reverter o resultado das urnas.

Quando exatamente começou essa bobagem?

O vídeo da cobertura da Veja mostra o momento exato.

A palavra, a possibilidade de “impeachment” surge da boca da jornalista condenada por plágio Joyce Hasselman apenas 5 minutos depois de anunciado o resultado eleitoral. É a primeira pergunta que ela faz aos debatedores, não sabemos se de sua autoria, ou se alguém da produção lhe soprou esse vento na sua cabeça.

Naquela época não se perguntava nas redes se “quem assumia é o Aécio”, a cada pessoa que cai de qualquer função. Eduardo Cunha ainda não era presidente da Câmara e não sabíamos que seu Porsche era propriedade de Jesus.

Ninguém tinha discutido ainda a questão de que um presidente reeleito não pode sofrer impeachment por atos cometidos no mandato anterior. Kim Kataguiri era apenas um estudante frustrado de economia de uma universidade pública criada por Lula no ABC. A Câmara não tinha ainda empurrado “pautas-bomba” e uma agenda conservadora, enfim, o país não tinha perdido tempo com todas as bobagens com as quais se desgastou.

Mas lá estava Veja.

Antes do resultado, destilando seu ódio contra Lula (nunca pararam e voltarão ainda com mais força quando tiverem que aceitar de vez a eleição) , decretando que Aécio era o líder da oposição, o Caprilles brasileiro, e que o resultado eleitoral não era verdadeiro.

Quanto custou ao Brasil essa discussão estúpida de impeachment? Quanto fragilizou nossa economia em um momento difícil, quanto palco deu para todo o tipo de picareta (Agripino, Paulinho, Alexandre Frota, Lobão, Diogo Mainardi) essa discussão imbecil de impeachment?

Levou apenas cinco minutos depois da eleição para os golpistas arregaçarem suas mangas. O anúncio do  resultado eleitoral sei em meros cinco minutos surge a  palavra impeachment .

 E desde então, há um ano, não para mais, numa discussão  que os democratas brasileiros devem colocar no seu devido lugar.

A mão que balança o berço do impeachment tem bem claras suas digitais.

Cármen Lúcia homologa delação da Odebrecht; o que acontece agora?

No penúltimo dia do plantão judiciário, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, a Corte deu "sinal verde" para que o conteúdo dos depoimentos seja utilizado nas investigações do MPF (Ministério Público Federal).

Quem tem foro privilegiado poderá, a partir dessa etapa, com base no que foi dito e apresentado pelos delatores, ser denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República).

"A PGR vai analisar o conteúdo das delações. A partir de agora começam as investigações propriamente ditas", explica Christiano Jorge Santos, professor de direto penal da PUC-SP.

Ele esclareceu que a homologação não analisa o que foi dito pelos delatores. "Homologar é dizer que está tudo formalmente em ordem com o processo, que as delações são reconhecidas judicialmente", acrescentou.

Isso vai caber a Rodrigo Janot, procurador-geral da República. "Nesse primeiro momento, ele vai analisar o que é atribuição dele, o que é de competência do STF e do STJ [Supremo Tribunal de Justiça], o que vai para a Justiça comum", disse.

POR QUE A DELAÇÃO DA ODEBRECHT ATERRORIZA OS POLÍTICOS

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  ntre os citados nas delações, há políticos com foro privilegiado. A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento.

Segundo o que já vazou para a imprensa, já foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Também foram mencionados os nomes dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Programa de Parcerias e Investimentos) e Eliseu Padilha (Casa Civil), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Mirthyani Bezerra