STF julgará dia 22 se aceita denúncia sobre contas secretas de Cunha
Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista.
Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 22 a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A previsão é que o julgamento se conclua até o dia seguinte, quando ficará definido se haverá nova ação penal aberta contra o peemedebista.
No último dia 10, o ministro Teori Zavasckt liberou a denúncia para julgamento, cabendo ao plenário analisar.
No último dia 10, o ministro Teori Zavasckt liberou a denúncia para julgamento, cabendo ao plenário analisar.
O Supremo já aceitou uma outra denúncia sobre Cunha na Lava Jato, relativa a uma suspeita de que ele exigiu e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
A liberação da segunda denúncia no último dia 10 significa que Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso.
Após seu voto, pelo recebimento ou rejeição da denúncia, os outros 10 ministros da Corte também vão se manifestar. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios naPetrobras.
A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – R$ 5,2 milhões – em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.
A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina – R$ 10,5 milhões.
