Cármen Lúcia homologa delação da Odebrecht; o que acontece agora?
No penúltimo dia do plantão judiciário, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, a Corte deu "sinal verde" para que o conteúdo dos depoimentos seja utilizado nas investigações do MPF (Ministério Público Federal).
Quem tem foro privilegiado poderá, a partir dessa etapa, com base no que foi dito e apresentado pelos delatores, ser denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República).
"A PGR vai analisar o conteúdo das delações. A partir de agora começam as investigações propriamente ditas", explica Christiano Jorge Santos, professor de direto penal da PUC-SP.
Ele esclareceu que a homologação não analisa o que foi dito pelos delatores. "Homologar é dizer que está tudo formalmente em ordem com o processo, que as delações são reconhecidas judicialmente", acrescentou.
Isso vai caber a Rodrigo Janot, procurador-geral da República. "Nesse primeiro momento, ele vai analisar o que é atribuição dele, o que é de competência do STF e do STJ [Supremo Tribunal de Justiça], o que vai para a Justiça comum", disse.
POR QUE A DELAÇÃO DA ODEBRECHT ATERRORIZA OS POLÍTICOS
Segundo o que já vazou para a imprensa, já foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Também foram mencionados os nomes dos ministros peemedebistas Moreira Franco (Programa de Parcerias e Investimentos) e Eliseu Padilha (Casa Civil), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.
Mirthyani Bezerra
Mirthyani Bezerra
