28/11/2016

Temer deve responder 41 perguntas da defesa Cunha na Lava Jato

Temer deve responder 41 perguntas da defesa Cunha na Lava Jato.


As perguntas da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao presidente Michel Temer, que vai depor por escrito como testemunha no processo contra Cunha na Operação Lava Jato, foram protocoladas na última sexta-feira (25) no sistema da Justiça Federal. (Veja abaixo).
O teor dos questionamentos tem como foco a divisão de poderes dentro do PMDB. O presidente também é questionado sobre como eram feitas indicações do partido para cargos na Petrobras e outras estatais – como Furnas e Caixa Econômica Federal.
A defesa de Cunha pergunta qual o relacionamento de Temer com investigados da Operação Lava Jato, como é o caso do pecuarista José Carlos Bumlai, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques e os ex-diretores da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada.
No dia 7 de novembro, quando foi expedida a decisão na qual autorizou a convocação de Temer como testemunha de defesa, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, facultou ao presidente a opção de prestar o depoimento presencialmente ou por escrito, opção que é prevista no artigo 21 do Código de Processo Penal, que também prevê essa prerrogativa aos presidentes da Câmara e do Senado. Temer optou por responder por escrito.

25/11/2016

Conversas de Calero com Temer, Geddel e Padilha foram gravadas

Conversas de Calero com Temer, Geddel e Padilha foram gravadas.


Dias antes de deixar o governo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero gravou conversas com o presidente Michel Temer, com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal (PF) é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de investigação.
No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Iphan a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador.
Em 6 de novembro, Calero afirmou ter recebido "a mais contundente das ligações" de Geddel. No telefonema, o ministro da Secretaria de Governo deixou claro "que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses".

24/11/2016

'Não tenho esse conhecimento', diz delator questionado se Lula pediu propina

'Não tenho esse conhecimento', diz delator questionado se Lula pediu propina'.


O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, cumpriu na quarta-feira (23) mais uma etapa da sua jornada sem fim como delator da Operação Lava Jato. Arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de acusação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Costa foi à audiência na Justiça Federal em Curitiba, sob presidência do juiz Sérgio Moro, e disse a frase "não tenho esse conhecimento", quando questionado se Lula solicitou ou recebeu vantagem indevida em razão do cargo que possuía.
O delator deu a mesma resposta quando perguntado se Lula aceitou promessa de vantagem indevida em razão do cargo e se Costa tinha conhecimento que a OAS, por seus executivos Léo Pinheiro e Agenor de Medeiros, teria oferecido vantagem indevida em razão do cargo ao ex-presidente da República.
Foi o depoimento 207 do delator desde que fechou acordo com a força-tarefa e assumiu o compromisso de atender as chamadas de todas as frentes da Lava Jato.
Na ação penal em que Paulo Roberto Costa depôs, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá. Os procuradores acusam o petista de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS.

Cerveró nega indicação de Lula para cargo na Petrobrás em 2003

Cerveró nega indicação de Lula para cargo na Petrobrás em 2003.


Andreza Rossini e Fernando Garcel
Em depoimento na ação penal que tem como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, afirmou nesta quinta-feira (24) que não conhecia e não teve contato com o ex-presidente quando assumiu o cargo na Petrobrás, em 2003.
“Não houve negociação com o Lula. Eu soube que quem fazia essas indicações na época era o ministro Zé Dirceu. Não conheci o presidente Lula nessa época e não sei de nenhuma interferência dele neste caso”, afirmou.
O ex-diretor também afirmou que quando assumiu o cargo, não firmou nenhum acordo para pagamento de propina ou arrecadação para fundos partidários. ” Anteriormente a minha nomeção eu não fiz nenhum tipo de acordo preliminar de qualquer tipo de compromisso nesse sentido. Depois da minha nomeação aconteceu, como já descrevi em outros depoimentos”, afirmou.
Em depoimento no dia 8 de novembro Cerveró afirmou que Lula o teria indicado ao cargo de diretor financeiro na estatal, em 2008, como agradecimento pela atuação do ex-diretor pelo perdão de uma dívida de R$ 12 milhões do PT, junto ao banco Schahin, com recursos de um contrato da estatal.
“Não foi um reconhecimento oficial, mas foi um motivo de reconhecimento que levou o presidente Lula a me indicar para a BR Distribuidora. Isso me foi dito pelo pessoal da Schahin”, afirmou em depoimento. “A informação que me foi dada é que isso seria um reconhecimento do trabalho que eu havia feito na liquidação da dívida do PT em 2006. Eu tinha conseguido através da contratação da Schahin Óleo e Gás, operadora de uma das sondas que nós contratamos”, acrescentou Cerveró.

Haddad vai deixar R$ 6 bilhões no caixa para gestão Doria em SP

Haddad vai deixar R$ 6 bilhões no caixa para gestão Doria em SP.


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai deixar cerca de R$ 2 bilhões em caixa, em janeiro do ano que vem, como "herança" para seu sucessor, João Doria (PSDB). A quantia representa o saldo líquido que estará nas contas da prefeitura, sem contar a verba já empenhada com restos a pagar, que fica em pouco mais de R$ 4 bilhões. Para se ter ideia, caso a arrecadação da cidade fosse completamente suspensa em janeiro, os recursos seriam suficientes para arcar com 40 dias de operação da prefeitura.
Apesar da crise econômica, os valores são semelhantes aos números deixados pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Em 2013, quando Haddad assumiu, o caixa herdado somava R$ 5,8 bilhões, em valores atualizados, dos quais R$ 2,5 bilhões não estavam comprometidos --ou seja, 2 % a mais. Os demais R$ 3,3 bilhões eram restos a pagar --reserva usada para custear contratos e convênios já assinados, por exemplo.
Além da verba para os restos a pagar, parte dos R$ 2 bilhões que Haddad deixará para Doria também tem regras para ser gasta. Os recursos arrecadados com a venda de Cepacs --títulos negociados com construtoras que têm interesse em construir mais que o permitido--, por exemplo, deverão ser aplicados obrigatoriamente em regiões que passam por um processo de revitalização urbana. Em janeiro, essa fatia será de R$ 1 bilhão.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron, o montante que será repassado a Doria é resultado do controle fiscal, mesmo diante dos problemas de arrecadação enfrentados pela cidade ao longo dos últimos quatro anos.
Ceron explica que o "saldo" dos Cepacs para investimentos nas áreas das operações urbanas caiu nos últimos anos porque Haddad escolheu investir a verba arrecadada com o setor imobiliário em novas obras.
A Ponte Laguna, construída pela prefeitura na marginal Pinheiros, é exemplo de intervenção viabilizada com verba de Cepac na região do Brooklin. A estrutura liga o bairro à rua Laguna, do outro lado do rio Pinheiros. Tem três faixas e ciclovia com acesso direto ao parque Burle Marx.
O argumento da prefeitura é que, realizando as obras nas áreas de operação urbana, as regiões ficam mais valorizadas e, assim, os leilões seguintes de Cepacs têm chance de obter mais interessados e lances mais altos na procura por esses títulos.

TSE revoga prisão de Garotinho e impõe fiança de R$ 88 mil

TSE revoga prisão de Garotinho e impõe fiança de R$ 88 mil.


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta quinta-feira (24), revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Segundo e decisão do plenário da Corte, no entanto, ele deverá pagar uma fiança de R$ 88 mil, o equivalente a cem salários mínimos. O habeas corpus havia sido pedido pela defesa de Garotinho. O único voto contra foi o do ministro Herman Benjamin.
Garotinho foi preso na última semana, suspeito de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

22/11/2016

Deputados querem aprovar anistia a alvos da Lava Jato sem deixar digital

Deputados querem aprovar anistia a alvos da Lava Jato sem deixar digital

O objetivo é evitar o desgaste de terem seus nomes vinculados à anistia.

A votação simbólica, permitida pelo regimento interno da Casa, funciona da seguinte maneira: o presidente da Câmara solicita aos deputados contrários a um projeto se manifestar com as mãos. Com base em sua percepção, ele declara o tema aprovado ou rejeitado.


21/11/2016

OAS terá que prestar contas sobre palestras de FHC

OAS terá que prestar contas sobre palestras de FHC.


Em ofício expedido nesta segunda-feira (21), o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, deu prazo de 20 dias para que a empreiteira OAS informe se contratou palestras de outros ex-presidentes da República, além de informar os valores e os eventos realizados. Moro também quer saber se foram feitas doações para institutos mantidos por ex-presidentes.
“a) se contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil  e, caso seja positiva a resposta, indique os eventos e valores envolvidos; b) se fez doações a institutos mantidos por outros ex-Presidentes da República do Brasil ou à entidades a eles relacionadas e, caso seja positiva a resposta, indique datas e valores envolvidos”, diz o documento.
O pedido foi feito pela defesa de Lula na ação penal em que o MPF acusa o ex-presidente de receber R$ 3,7 milhões em propinas da OAS entre 2006 e 2012.
Palestras de FHC
Entre 2011 e 2014, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso realizou uma série de palestras para empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa, investigadas pela Lava Jato. Os valores chegariam a R$ 27 milhões.
Na época em que as informações viera a tona, em junho de 2015, ele foi questionado sobre qual a diferença entre os pagamentos feitos a Lula, e afirmou: “A minha palestra eu dou e vocês assistem…  aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo –não tem nenhuma relação com política, partido”, disse Fernando Henrique.

Depoimento de Delcídio tem bate-boca entre defesa de Lula, MPF e Sérgio Moro

Depoimento de Delcídio tem bate-boca entre defesa de Lula, MPF e Sérgio Moro.


O depoimento do ex-senador Delcídio Amaral, primeira testemunha de acusação na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, foi marcado por uma ríspida discussão entre os advogados de Lula, os promotores do Ministério Público Federal e o juiz federal Sérgio Moro. Depois de seguidas interrupções dos advogados do ex-presidente no momento em que o MPF interrogava a testemunha, o juiz se irritou e acusou a defesa de Lula de estar tumultuando o processo. Na discussão, sobrou até para Curitiba, chamada por um dos advogados de Lula de “região agrícola de nosso país”.
A defesa de Lula levantou várias questões de ordem contra as perguntas feitas pelo procurador Diogo Castor de Mattos, questionando, primeiramente, o fato de o procurador fazer referência a indicações políticas para cargos em estatais no governo Lula, uma vez que, sustentava a defesa, tal questão não faria parte do escopo do processo, que aborda o suposto pagamento de propina em três contratos específicos da Petrobras com a OAS. A defesa protestou, ainda, contra termos usados pelo procurador e pelo fato de Delcídio ter dado opinião pessoal em uma das respostas, dizendo “achar”, que o esquema (de indicações políticas para que diretores da estatal atendessem a interesses partidários) se aprofundou depois do mensalão
Na quinta intervenção da defesa de Lula em 22 minutos de audiência, o juiz se irritou. “A defesa vai levantar questão de ordem a cada dois minutos? Os doutores estão tumultuando a audiência”, disse o magistrado. “Essa questão de ordem (sobre uma eventual fuga do tema da ação penal) já foi indeferida, pois as perguntas fazem parte de um contexto”, acrescentou.
Neste momento, o advogado José Roberto Batochio, que auxiliava Cristiano Zanin Martins na audiência, tomou a palavra para atacar o magistrado. “(a questão de ordem) É perfeitamente jurídica, o senhor preside, mas não é o dono do processo. Aqui os limites são a lei. A defesa tem direito de fazer o uso da palavra pela ordem, ou o senhor quer eliminar a defesa? E eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola de nosso país”.
Moro respondeu que a defesa não estava sendo cerceada, que teria seu momento na audiência, mas que a palavra, naquela ocasião, estava com o Ministério Público, que tinha o direito de fazer suas perguntas e produzir suas provas sem ser interrompido. E que tais questões estavam dentro de um contexto. “Esse contexto só existe dentro da cabeça de vossa excelência”, retrucou, Baltochio, fazendo com que Moro cortasse o microfone do advogado e interrompesse a gravação da audiência, que só foi retomada quando os ânimos pareciam mais calmos e a palavra estava, de volta, com o procurador.
No depoimento, Delcídio disse que a distribuição de cargos nas estatais para atender interesses partidários foi intensificada depois do mensalão, quando o governo precisou construir uma nova base parlamentar. Que todos os diretores indicados sabiam que tinha que trabalhar pelos interesses dos partidos que os apadrinharam e que tinham, dentro das funções, que arrecadar propina. “Sem dúvida nenhuma, dentro de uma estratégia montada para bancar as estruturas partidárias. Isso é inegável”.
Delcídio afirmou, no entanto, não ter ciência da participação direta de Lula no esquema, mas tinha total conhecimento. “O presidente não entrava nos detalhes, mas tinha conhecimento absoluto de todos os interesses que rodeavam a gestão da Petrobras, as diretorias e os partidos que indicavam os diretores. O presidente sabia como a roda rodava”, afirmou. Ele disse que nunca conversou com o Lula sobre o assunto. “Ele não nos dava a ousadia e nunca tive uma relação tão próxima com ele para ter esse tipo de diálogo. Mas eu tinha muita informação porque sempre me relacionei com a maioria dos partidos políticos e com muitos empresários também”, afirmou.

19/11/2016

Governo gasta R$ 20 mil em obras e preparativos para receber Michelzinho no Alvorada

Governo gasta R$ 20 mil em obras e preparativos para receber Michelzinho no Alvorada


Filho caçula do presidente Michel Temer será a primeira criança a morar no Palácio


O governo gastou R$ 20.279,65 em
reformas no Palácio da Alvorada para receber Michelzinho, filho mais novo do presidente Michel Temer. A família Temer ainda está morando no Jaburu, mas deverá migrar para o Alvorada em breve. O quarto de Michelzinho ocupará um espaço que era utilizado como escritório pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ele será a primeira criança a morar no palácio.

18/11/2016

Ex-presidente da Andrade muda versão e nega propina para campanha de Dilma


Ex-presidente da Andrade muda versão e nega propina para campanha de Dilma

Em novo depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, negou nesta quinta-feira (17) que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer tenha recebido da empreiteira dinheiro de propina. Confrontado com documentos que contradiziam o seu depoimento anterior, o executivo apresentou uma nova versão dos fatos e afirmou que a contribuição de R$ 1 milhão feita ao diretório do PMDB foi voluntária, sem nenhuma origem irregular.
Azevedo foi intimado para prestar um novo depoimento no processo do TSE que apura, entre outras coisas, se dinheiro do esquema de corrupção instalado na Petrobras abasteceu a chapa Dilma-Temer em 2014. Em setembro, ele afirmou ao TSE que a campanha eleitoral de Dilma recebeu do Diretório Nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora. O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal.
A defesa de Dilma, no entanto, apresentou ao TSE uma série de documentos que mostram que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez. Diante da divergência, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, decidiu ouvir o executivo novamente.
"Otávio Azevedo fez uma retratação, ou seja, ele reconheceu claramente que não existiu nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer. Portanto, ele se retratou perante a Justiça Eleitoral", disse o advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma.
"Hoje cai por terra toda e qualquer acusação de irregularidade na arrecadação de campanha de Dilma e Michel Temer", afirmou Caetano. Para o advogado, caberá agora ao Ministério Público avaliar se Azevedo cometeu falso testemunho ou não.

Mudança de estratégia

Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo no domingo, a defesa de Dilma mudou de estratégia e tenta agora preservar os direitos políticos da petista, "arrastando" o presidente Michel Temer para o seu lado como boia de salvação. Nos bastidores, petistas argumentam que "ou os dois morrem juntos ou os dois se salvam juntos".
"O que ele havia dito é que R$ 1 milhão teriam ido para a campanha e que eram fruto de propina. Portanto retificou para dizer que não houve nenhum valor da Andrade Gutierrez, apenas doações legais. Nem para Dilma nem para o PMDB, nem para a chapa. A afirmação dele é que não houve dinheiro oriundo da Petrobras doado diretamente à campanha Dilma-Temer", ressaltou o advogado Gustavo Guedes, defensor de Temer.

Em novo depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, negou nesta quinta-feira (17) que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer tenha recebido da empreiteira dinheiro de propina. Confrontado com documentos que contradiziam o seu depoimento anterior, o executivo apresentou uma nova versão dos fatos e afirmou que a contribuição de R$ 1 milhão feita ao diretório do PMDB foi voluntária, sem nenhuma origem irregular.
Azevedo foi intimado para prestar um novo depoimento no processo do TSE que apura, entre outras coisas, se dinheiro do esquema de corrupção instalado na Petrobras abasteceu a chapa Dilma-Temer em 2014. Em setembro, ele afirmou ao TSE que a campanha eleitoral de Dilma recebeu do Diretório Nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora. O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal.
A defesa de Dilma, no entanto, apresentou ao TSE uma série de documentos que mostram que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez. Diante da divergência, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, decidiu ouvir o executivo novamente.
"Otávio Azevedo fez uma retratação, ou seja, ele reconheceu claramente que não existiu nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer. Portanto, ele se retratou perante a Justiça Eleitoral", disse o advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma.
"Hoje cai por terra toda e qualquer acusação de irregularidade na arrecadação de campanha de Dilma e Michel Temer", afirmou Caetano. Para o advogado, caberá agora ao Ministério Público avaliar se Azevedo cometeu falso testemunho ou não.

Mudança de estratégia

Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo no domingo, a defesa de Dilma mudou de estratégia e tenta agora preservar os direitos políticos da petista, "arrastando" o presidente Michel Temer para o seu lado como boia de salvação. Nos bastidores, petistas argumentam que "ou os dois morrem juntos ou os dois se salvam juntos".
"O que ele havia dito é que R$ 1 milhão teriam ido para a campanha e que eram fruto de propina. Portanto retificou para dizer que não houve nenhum valor da Andrade Gutierrez, apenas doações legais. Nem para Dilma nem para o PMDB, nem para a chapa. A afirmação dele é que não houve dinheiro oriundo da Petrobras doado diretamente à campanha Dilma-Temer", ressaltou o advogado Gustavo Guedes, defensor de Temer.

17/11/2016

Defesa de Claudia Cruz amarra corda no pescoço do seu marido Eduado Cunh

Defesa de Claudia Cruz amarra corda no pescoço do seu marido Eduardo Cunha.

Nenhum outro acusado da Lava Jato se defendeu tão mal tão bem quanto a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz. Intimada, compareceu à audiência com Sérgio Moro. De saída, informou que não responderia senão às perguntas formuladas por seu advogado. Foi ensaiada para o papel de dondoca alienada, capaz de torrar US$ 1 milhão em compras de luxo, como apontado nos autos, sem se preocupar com a origem do dinheiro. Com sua defesa, conseguiu provar apenas que é uma ré indefesa. E ainda amarrou uma corda no pescoço do marido, hospedado no PF’s Innde Curitiba.
Acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Claudia Cruz disse que não sabia que seu supercartão de crédito estava vinculado a uma conta secreta no estrangeiro. Espanto! Só acordou para a existência da conta quando ela foi bloqueada pela Justiça, em 2015. Pasmo!! Sim, é verdade, assinou “vários papéis.” Entretanto, “se era de um cartão ou de uma conta, eu não sei.” Estupefação!!! Quem lhe deu os documentos para assinar? “Meu marido.” Hummmmm…
A certa altura, o advogado quis saber se Claudia, como jornalista, não teve a curiosidade de perguntar ao marido de onde vinha tanto dinheiro. E ela: “Veja bem, em casa eu não era jornalista, eu era a Claudia e ele meu marido. Eu era mãe dos filhos e ali não tinha ninguém fazendo entrevistas ou perguntando, nem nada. Eu era apenas esposa e mãe.” O doutor caprichou na cena: E a senhora acreditava nisso? Esposa de mostruário, Claudia sapecou: “Sim, eu não tenho motivo para desconfiar.”
Em algum momento, a defesa rota de madame irá cruzar com as alegações esfarradas de Cunha. Mesmo depois de preso, o marido-provedor sustenta a versão segundo a qual não possui propriamente contas no exterior. É um mero beneficiário de aplicações feitas em seu nome por um trust, organização que gere o patrimônio de terceiros. Não recebeu verba suja da Petrobras. Não, não. Absolutamente! Fez fortuna no comércio exterior e no mercado financeiro. Decerto incluirá nas alegações finais a última do papagaio.
Sempre que o noticiário o acusava de corrupção, “o Eduardo ficava muito bravo, com muita raiva, socava a mesa, e eu, idem”, disse a esposa modelo na audiência convocada por Moro. “Nesses momentos, ele sempre repetia: o meu dinheiro é lícito.” Em franco processo de autocombustão, Claudia Cruz deixou as autoridades em dúvida. Não sabem se ela é uma inocente culpada ou uma culpada inocente. Mas uma coisa é certa: ficou demonstrado que o cônjuge é o verdadeiro sexo oposto. Aproximou o marido do forca. Fez isso por falta de opção.

Sérgio Cabral é preso em operação da PF ligada à Lava Jato

Sérgio Cabral é preso em operação da PF ligada à Lava Jato.


O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi preso na manhã desta quinta-feira (17) em seu apartamento, no Leblon, durante operação deflagrada pela Polícia Federal, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal. A operação, denominada Calicute, é um desdobramento da Operação Lava Jato e tem como objetivo investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.
Cabral é o segundo ex-governador do Rio preso em 24 horas. Ontem, a PF prendeu Anthony Garotinho (PRem uma investigação sobre esquema de compra de votos em Campos dos Goytacazes (RJ) comandada pelo Ministério Público Eleitoral.
Manifestantes que estavam na frente do edifício onde Cabral mora gritaram "ladrão" quando o ex-governador deixou o local em um carro da PF por volta das 7h. O UOLainda não conseguiu contato com a defesa do ex-governador,
Segundo a PF, 230 policiais federais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva (sem prazo), dois mandados de prisões temporárias (com prazo determinado) e 14 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levado para prestar esclarecimentos) expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Além disso, mais 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

16/11/2016

MPF investiga suspeita de desvio em obra da Marginal Tietê

MPF investiga suspeita de desvio em obra da Marginal Tietê. Serra e Cassab.


O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran --alvos da 36ª fase da Operação Lava Jato-- por dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da marginal Tietê, na capital paulista, entre 2009 e 2011.
Os repasses constam de relatórios anexados pela Procuradoria da República emCuritiba no pedido de busca e de prisões que embasaram a ação da Polícia Federal, batizada de Dragão. A força-tarefa da Lava Jato atribui a Assad e a Duran o papel de "operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras".
A obra que ampliou as pistas da marginal foi resultado de um convênio entre o governo de São Paulo, na época comandado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e a prefeitura na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer.
Os consórcios Nova Marginal Tietê (Delta Engenharia e Sobrenco) e Desenvolvimento Viário (EIT e Egesa) foram contratados pela estatal paulista Dersa, responsável pela licitação, por um valor total de R$ 816,9 milhões. Os repasses considerados suspeitos pelos procuradores foram feitos diretamente para três empresas ligadas a Assad e para um escritório de advocacia de Duran.
Investigadores concluíram que empresas ligadas aos operadores "revelaram-se pessoas jurídicas sem funcionamento real, ou seja, sem estrutura física ou pessoal para prestar os serviços pelos quais foram contratadas". "Em outros termos, revelaram-se como meras pessoas jurídicas interpostas em operações de lavagem de capitais", afirma o relatório do MPF.
Alvo de mandado de prisão na 36ª fase da Lava Jato, Duran não foi localizado e foi incluído na lista da Interpol como foragido. Assad já estava preso na capital paranaense desde agosto por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele foi investigado também na Operação Monte Carlo, em 2012, por relações com a Delta e Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Formado pela Delta e Sobrenco, o Consórcio Nova Marginal Tietê recebeu ao todo R$ 360 milhões para a execução do lote 2 que previa a abertura de vias da Ponte das Bandeiras, no centro, até a Rua Ulisses Cruz, perto do Parque do Piqueri, na zona leste. O consórcio repassou R$ 37 milhões para a Legend Engenheiros Associados, empresa ligada a Assad.
Já o Consórcio Desenvolvimento Viário ficou responsável por obras em 18,32 km, considerando os dois sentidos da via, entre a Ponte da CPTM e a Ponte das Bandeiras. Para isso, recebeu R$ 456,9 milhões da Dersa. Conforme o MPF, a associação entre a EIT e Egesa pagou à JSM Engenharia e Terraplenagem R$ 20,8 milhões e R$ 16,1 milhões à SM Terraplenagem, ambas vinculadas a Assad. O grupo EIT repassou ainda R$ 11,9 milhões à JSM Engenharia e outros R$ 3,7 milhões ao escritório de advocacia de Duran.
A força-tarefa em Curitiba investiga se os pagamentos efetuados pelos consórcios e por empresas líderes estão relacionados a desvios na obra da Nova Marginal. Caso a suspeita se confirme, a investigação deve ser encaminhada para a Procuradoria da República em São Paulo. Os procuradores já apuraram que em um período que compreende os pagamentos dos consórcios da Nova Marginal para pessoas jurídicas ligadas a Assad, entre 2007 e 2010, empresas do operador fizeram aportes de R$ 17 milhões para a Econocell, vinculada a Duran.

Denúncia

O Consórcio Nova Marginal já foi alvo de denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, responsável pela acusação formal, o consórcio recebeu aditivos irregulares de R$ 71 milhões. 
Fonte Estadão. 

14/11/2016

Moro se irrita e manda PF excluir nome de ministro do STF de relatório

Moro se irrita e manda PF excluir nome de ministro do STF de relatório. O que esperar desse juiz?


uiz federal Sergio Moro mandou a Polícia Federal retirar o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, do Relatório 744/2016 que contém a análise de material apreendido com o economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, preso e condenado na Operação Lava Jato.
Entre as anotações de Maurício, os federais encontraram contatos telefônicos de quadros importantes do PT e o nome de Toffoli. No relatório, o agente da PF Antonio Chaves Garcia escreveu que "a família Bumlai, em razão dos contatos encontrados, detinha uma influência política muito grande durante o período em que o Partido dos Trabalhadores (PT) estava no poder" e, ainda, que "a influência não era somente em agentes políticos da Administração Pública, mas também na Suprema Corte, na pessoa do Ministro Tofffoli".
O documento, enviado na sexta-feira, 11, ao delegado Filipe Hille Pace - que preside investigação sobre Bumlai - faz uma ressalva: "A simples menção a nomes e/ou fatos contidos nesse relatório, por si só, não significa o envolvimento, direto ou indireto, dos citados em eventuais delitos objeto da investigação em curso."
Nesta segunda-feira (14), Moro ordenou a exclusão do nome de Toffoli do relatório. O juiz da Lava Jato demonstrou irritação com a menção ao ministro do Supremo "sem base qualquer".
"Apesar da ressalva, o fato é que a conclusão anterior não tem base empírica e é temerária. O fato de algum investigado possuir, em sua agenda, números de telefone de autoridades públicas não significa que ele tem qualquer influência sobre essas autoridades", advertiu Moro. "Assim, o relatório, sem base qualquer, contém afirmação leviana e que, por evidente, deve ser evitada em análises policiais que devem se resumir aos fatos constatados."
Moro mandou intimar "com urgência, por telefone", o delegado Filipe Pace "para, em três dias, refazer o referido relatório, retirando dele conclusões que não tenham base fática e esclarecendo o ocorrido".
Moro determinou ao delegado que tome "as devidas cautelas para evitar a repetição do ato".

Com Trump, mercado prevê PIB menor e juro e dólar mais altos Moeda americana volta a ter forte alta e é vendida acima de R$ 3,46

07/11/2016

Inquéritos levam mais de 10 anos sem desfecho no Supremo

Inquéritos levam mais de 10 anos sem desfecho no Supremo:Romero Jucá tem até fita cassete em seus processos que perdura 14 anos.


Um grupo de 30 inquéritos sobre parlamentares com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) tramita há mais de seis anos sem desfecho. Desses, sete estão há mais de dez anos inconclusos.

São os casos mais antigos no tribunal, segundo levantamento a partir de listagem fornecida pela corte.
Entre os mais longos está o que trata de depósitos da empreiteira Mendes Júnior, feitos por um lobista, ao STF está a do Senador Renam Calheiros.


04/11/2016

Pesquisadora explica como STF influenciou no impeachment Leonardo Sakamoto

Pesquisadora explica como STF influenciou no impeachment


''Quando se combina as decisões do impeachment com as da Lava Jato, verificamos que o Supremo teve uma grande influência no curso do impeachment'', afirma Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, doutora em Direito pela USP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta.
Eloísa atua no acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal e uma das pesquisas que coordena tem analisado as decisões do STF junto às da operação Lava Jato. De acordo com ela, o tribunal jogou com o tempo, deixando alguns atores livres (mesmo em condições para prisão preventiva) e bloqueou outros, influenciando no processo de cassação de Dilma Rousseff. Ela separa três momentos decisivos listados que podem ser lidos no post.
Ela separa três momentos decisivos. Primeiro, a prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral (PT), por decisão do ministro Teori Zavascki a pedido do procurador geral da República Rodrigo Janot, em 25 novembro de 2015. De acordo com ela, isso deu força para que o processo de impeachment fosse aceito por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro do mesmo ano.





Leonardo Sakamoto

02/11/2016

Cunha chama Lula e Temer como testemunhas de defesa

Cunha chama Lula e Temer como testemunhas de defesa.


O ex-presidente da câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB) sejam testemunhas no processo que ele responde na Operação Lava Jato.
No total, foram solicitadas 22 testemunhas. Entre elas também estão o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), Delcídio do Amaral, entre outras pessoas públicas.
O pedido de testemunhas é parte da defesa prévia do ex-deputado, protocolado no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1).
Os advogados do ex-deputado pedem que a denúncia contra Cunha seja rejeitada, assim como a acusação de corrupção passiva e a suspensão do processo até que sejam julgadas as declarações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). As testemunhas só devem ser chamadas caso os outros pedidos da defesa não sejam aceitos.
Cunha é acusado de receber cerca de R$ 2,4 milhões em propinas para contratos firmados pela Petrobras em Benin, na África e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Por essa denúncia ele é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

01/11/2016

A desgraça de quem não gosta de política é ser governado pela elite, diz Lula

A desgraça de quem não gosta de política é ser governado pela elite, diz Lula


Em sua primeira aparição pública após o segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (1º) que a "desgraça de quem não gosta de política é ser governado" pela elite. A declaração foi feita a uma plateia de estudantes na UFScar (Universidade Federal de São Carlos), em São Paulo.
"Cada vez mais, em vez de negar a política, a gente tem que fazer política. Porque a desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E quem gosta é sempre a minoria, é sempre a elite", disse Lula.
O resultado do segundo turno das eleições municipais deste ano consolidaram uma das maiores derrotas do PT desde sua fundação. O partido, que em 2012 havia conquistado 638 prefeituras municipais, neste ano vai comandar apenas 254.
Entre as principais derrotas do partido neste ano está a derrota em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) não conseguiu se reeleger e perdeu, ainda no primeiro turno, para o tucano João Doria Júnior.
A crítica de Lula à "não-política" acontece em um momento em que diversas capitais elegeram prefeitos que se apresentaram como "não-políticos". 
Entre eles, estão João Doria e os prefeitos eleitos de Belo Horizonte,Alexandre Kalil (PHS), e de Porto Velho, Dr. Hildon (PSDB). 

ANÁLISE: DESEMPREGO E CORRUPÇÃO FAZEM PERIFERIA "DAR ADEUS AO PT"

Além da derrota na capital paulista, o PT também foi derrotado no chamado"cinturão vermelho" na Grande São Paulo, formado por municípios como Santo André e Mauá, onde o partido mantinha certa hegemonia. 
Em seu discurso na UFScar, Lula voltou a criticar o tratamento recebido por ele da imprensa e disse que os supostos ataques recebidos por ele são "mentiras".
Lula chegou a admitir que seu grupo político tem responsabilidade na crise econômica enfrentada pelo Brasil. "Estamos numa crise agora, estamos. Temos responsabilidades? Temos. Fizemos erros? Fizemos", afirmou Lula sem dizer, em detalhes, a quais erros ele se referia.
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