Fachin contra a prisão do ex presidente Lula. Leia a matéria. Compartilhe.
Por decisão de Fachin, o processo será julgado pelo plenário virtual da 2ª Turma, ou seja, não será analisado numa sessão presencial do tribunal. Não há data para que esse julgamento ocorra. No recurso, a defesa de Lula defende que a ordem de prisão decretada por Moro desrespeitou decisão do STF, pois a Corte fixou, nos julgamentos sobre prisão em segunda instância, que seria preciso aguardar o fim da análise dos recursos para dar início ao cumprimento da pena. Quando o mandado foi expedido, o TRF-4 ainda não havia julgado os embargos dos embargos apresentados pelo ex-presidente - e analisados apenas no dia 18, 11 dias após Lula se entregar à PF.
Além de Fachin, integram a turma Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Plenário virtual O plenário Virtual permite que os ministros votem de forma eletrônica nos processos. Ele funciona 24 horas por dia, e os ministros podem acessá-lo de forma remota....
